Ementa: FICA CRIADO 1 (UMA) ESCOLA, PARA CURSO PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO, SEDIADA NO LUGAR DENOMINADO "ILEGÍVEL" DO ILEGÍVEL A DJALMA COUTINHO, MEDIANTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE CR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/06/1950

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação