Melhore sua busca

  Lei Ordinária 897/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: EMENTA: Visa Criar o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/07/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária883/1996 19/08/1996Revoga totalmente
Lei Ordinária883/1996 19/08/1996Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.720/2020 22/07/2020MencionaCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária1.602/2017 25/04/2017MencionaCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária1.471/2013 30/12/2013MencionaCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMASSAL)
Lei Ordinária1.353/2011 03/01/2011RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.331/2010 19/05/2010MencionaFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária986/2001 06/04/2001Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.