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  Lei Ordinária 2.041/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE CAFÉS ESPECIAIS DE SANTA LEOPOLDINA/ES, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS COMO POLÍTICA DE INCENTIVO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/08/2026

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AGRICULTURA

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