Melhore sua busca

  Emenda à Lei Orgânica 17/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS TERMOS DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/07/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona§ 3º do art. 41
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Inclui§ 3º ao Art. 28
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990AlteraCaput do Art. 28

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.