Ementa:   AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/09/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.738/2020 29/12/2020Revoga totalmente
Lei Ordinária732/1991 08/11/1991MencionaConselho Municipal de Saúde

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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