Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.735/2020 10/12/2020MencionaExercício financeiro de 2021
Lei Ordinária1.688/2019 03/12/2019MencionaExercício financeiro de 2020

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.760/2021 20/10/2021IncluiNo Anexo I, item: CÂMARA MUNICIPAL DE DE SANTA LEOPOLDINA
Lei Ordinária1.744/2021 06/05/2021IncluiItens: GABINETE DO PREFEITO; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO; ADVOGACIA GERAL DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL

Sobre

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Legislação