Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2015.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/05/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.543/2015 28/12/2015MencionaExercício de 2016
Lei Ordinária1.544/2015 28/12/2015IncluiInclui item aos anexos: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPA; CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA AREA DE ESTACIONAMENTO DO MUNICÍPIO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação