Ementa:   AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS vencedores do concurso promovido pelo município de Santa Leopoldina.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/04/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária936/1998 14/12/1998MencionaCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LEOPOLDINA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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