Ementa: Dispões sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Santa Leopoldina - SUAS/ SL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária897/1997 11/07/1997MencionaCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMASSAL)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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