Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.303/2009 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei MUNICIPAL Nº 1274/2008.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.275/2008 15/12/2008MencionaExercício financeiro de 2009
Lei Ordinária1.274/2008 05/12/2008IncluiNo Anexo, item "08- Secretaria Municipal de Trabalho, desenvolvimento e ação social

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.