Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2009.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.241/2007 18/12/2007MencionaExercício de 2008
Lei Ordinária951/1999 22/12/1999Menciona
Lei Ordinária901/1997 18/08/1997Menciona
Lei Ordinária892/1997 21/02/1997Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.311/2009 19/11/2009IncluiNo anexo, item "Na Secretaria de educação"
Lei Ordinária1.303/2009 12/08/2009IncluiNo Anexo, item "08- Secretaria Municipal de Trabalho, desenvolvimento e ação social
Lei Ordinária1.288/2009 27/03/2009IncluiNo Anexo, item "08- Secretaria Municipal de obras e serviços públicos".

Sobre

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Legislação