Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2008.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.192/2006 07/12/2006MencionaExercício financeiro de 2007
Lei Ordinária951/1999 22/12/1999Menciona
Lei Ordinária901/1997 18/08/1997Menciona
Lei Ordinária892/1997 21/02/1997Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.261/2008 15/05/2008IncluiItem no anexo, "14- Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente".
Lei Ordinária1.258/2008 07/05/2008IncluiItem no anexo, "14- Secretaria Municipal de Trabalho, desenvolvimento e ação."
Lei Ordinária1.246/2007 20/12/2007IncluiInclui item no anexo "09- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"

Sobre

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Legislação