Melhore sua busca

  Lei Ordinária 769/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: altera o Anexo I, do Art. 1º da Lei municipal nº 697/90, de 21 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/1992

Anexos

Descrição:
L7691992_Anexos

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária697/1990 21/11/1990AlteraAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.