Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos aplicáveis aos profissionais do grupo ocupacional do magistério da Prefeitura Municipal de santa Leopoldina e dá outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 31/07/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária917/1997 22/12/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária904/1997 14/10/1997Menciona
Lei Ordinária771/1992 22/12/1992AlteraArt. 46
Lei Ordinária690/1990 26/10/1990AlteraInciso II do art. 9º; art. 46; anexo IV

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Legislação