Melhore sua busca

  Lei Ordinária 408/1978 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA CRIADO O DISTRITO DE "CARAMURU", QUE TERÁ COMO SEDE A POVOAÇÃO DO MESMO NOME, CUJO DISTRITO ESTÁ SENDO DESMEMBRADO DO DISTRITO DE JETIBÁ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/10/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.