Ementa: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, CONSTRUÍDO E MANTIDO PELO "FUNRURQ2", QUE TEM COMO FINALIDADE ESPECÍFICA ATENDER O TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA E SEUS DEPENDENTES E QUE É DIRIGIDO PELA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/07/1976

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