Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.689/2019 ATO ORIGINAL

Ementa:   ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.688/2019 03/12/2019MencionaExercício de 2020
Lei Ordinária1.654/2018 27/12/2018MencionaExercício de 2019

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.731/2020 15/10/2020IncluiNo Anexo I, item: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Lei Ordinária1.718/2020 22/07/2020IncluiNO anexo I, item: "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL"; unidade orçamentária, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS/SUAS)
Lei Ordinária1.714/2020 26/05/2020IncluiNo anexo I, item "GABINETE DO PREFEITO"
Lei Ordinária1.706/2020 13/04/2020IncluiNo Anexo I, item "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.