Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.570/2016 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1543/2015, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.543/2015 28/12/2015Incluiinciso VI ao § 1º do art. 5º
Lei Ordinária1.543/2015 28/12/2015AlteraInciso III do art. § 2º do art. 5º;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.