Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.559/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/05/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.468/2013 17/12/2013IncluiInclui PROJETO/ATIVIDADE NOS ANEXOS: PROJETO 1150-CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA AREA DE ESTACIONAMENTO DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA: OBRAS E INSTALAÇÃO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.