Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.023/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/06/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.943/2025 27/02/2025Incluiinciso V ao art. 5º; cargo de Coordenador de Gestão Institucional e Planejamento ao Anexo I; atribuições cargo de Coordenador de Gestão Institucional e Planejamento ao Anexo II
Lei Ordinária1.943/2025 27/02/2025Alteraincisos III e IV do art. 5º; quantitativo do cargo de Assessor Parlamentar do Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.