Melhore sua busca

  Lei Ordinária 393/1978 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER UM ABONO NO VALOR TOTAL DE CR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS) AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, EM ATIVIDADE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/03/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária355/1976 30/11/1976Mencionaexercício de 1977

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.