Lei Ordinária 1.769/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.804/2022 10/08/2022IncluiItem no anexo I
Lei Ordinária1.796/2022 04/05/2022IncluiNo anexo I: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UAB/UNAC E PATRULHA MOTORIZADA
Lei Ordinária1.793/2022 04/05/2022IncluiNo anexo I: NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Manutenção da Câmara de compras compartilhadas do consórcio público da região Polinorte
Lei Ordinária1.787/2022 06/04/2022IncluiNo anexo I, meta e prioridade: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO; IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

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