Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/08/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.996/2025 12/09/2025AlteraAnexos (inclusão de programa e ação orçamentária — Secretaria Municipal de Agricultura)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação