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  Lei Ordinária 2.032/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICiPIO DE SANTA LEOPOLDINA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.526, DE 07 DE JULHO DE 2015 E PRORROGADO PELA LEI Nº 1.969, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/08/2026

Temas

EDUCAÇÃO

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Lei Ordinária1.526/2015 07/06/2015Menciona
Lei Ordinária1.969/2025 12/08/2025AlteraProrroga vigência até 30/04/2027
Lei Ordinária1.526/2015 07/06/2015AlteraProrroga vigência até 30/04/2027

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