Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.994/2025 09/12/2025Mencionaexercício de 2026

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.037/2026 14/08/2026IncluiDemonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal (exercício de 2026) — nova ação orçamentária
Lei Ordinária2.025/2026 22/06/2026Incluidispositivos de ação
Lei Ordinária2.021/2026 21/05/2026Mencionaexercício do ano de 2026

Sobre

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Legislação