Ementa:   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.874/2023 07/11/2023IncluiElemento de Despesa no PPA
Lei Ordinária1.856/2023 22/06/2023IncluiElemento de despesa no anexo I
Lei Ordinária1.808/2022 23/08/2022IncluiProjeto/atividade e elementos de despesa nos anexos
Lei Ordinária1.803/2022 10/08/2022IncluiProjeto/atividade e elementos de despesa nos anexos
Lei Ordinária1.792/2022 04/05/2022IncluiPROJETO/ATIVIDADE: 2198- Manutenção da Câmara de compras compartilhadas do consórcio público da região Polinorte. ELEMENTO DE DESPESA: outros serviços de terceiros - P. Jurídica- Consórcio
Lei Ordinária1.786/2022 06/04/2022IncluiPROGRAMA: 1192- ENSINO FUNDAMENTAL; PROJETO/ATIVIDADE: 2197- IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; ELEMENTOS DE DESPESA: MATERIAL DE CONSUMO; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS; MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIB
Lei Ordinária1.775/2021 29/12/2021IncluiPROJETO/ATIVIDADE: 2188- IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS COM RECURSOS. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

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Legislação