Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.655/2018 ATO ORIGINAL

Ementa:   ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.654/2018 27/12/2018MencionaExercício financeiro de 2019
Lei Ordinária1.619/2017 28/12/2017MencionaExercício financeiro de 2018

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.686/2019 25/11/2019IncluiItem: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Subitem: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO
Lei Ordinária1.680/2019 09/10/2019IncluiNo anexo I, item: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Subitem: Manutenção dos serviços de controle médico de saúde ocupacional
Lei Ordinária1.668/2019 01/06/2019IncluiNo anexo I, item SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Subitem: MANUTENÇÃO DO CIM POLINORTE - Câmara setorial de meio ambiente e agricultura
Lei Ordinária1.660/2019 30/04/2019IncluiNo anexo I, item SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Subitem: Aquisição de imóvel para construção de unidade básica de saúde da comunidade de Caramuru ; construção da unidade básica de saúde na comunidade de Caramuru

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.