Ementa:   ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA Lei MUNICIPAL Nº 1.526/2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2015

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.526/2015 07/06/2015AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação