Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.390/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei MUNICIPAL nº 1318/2009.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.318/2009 16/12/2009AlteraAnexos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.