Ementa:   ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/01/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.209/2007 08/03/2007Revoga totalmente
Lei Ordinária1.081/2005 05/04/2005Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.321/2010 03/02/2010Menciona

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