Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.031/2003 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA DISPOSIÇÕES DA Lei MUNICIPAL No 1002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/03/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.002/2001 01/10/2001AlteraArt. 1º;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.