Melhore sua busca

  Lei Ordinária 996/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder legislativo a transferir veículo ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina/ES, para servir a Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/08/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.