Melhore sua busca

  Lei Ordinária 789/1993 ATO ORIGINAL

Ementa:   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO POVO DO VALE DO RIO SANTA MARIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/07/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.