Ementa: Denomina Francisco Pitol a Ponte sobre o Rio do Encantado no Distrito de Djalma Coutinho neste Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/05/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação