Melhore sua busca

  Lei Ordinária 428/1979 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS, UM AUMENTO DE VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE 1º DE JULHO CORRENTE, NA BASE DE 90%.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/07/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.