Ementa: FICA DOADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA USO NO GINÁSIO ESTADUAL DESTA CIDADE, O ACERVO DA EXTINTA ESCOLA DE 1º GRAU "ALICE HOLZMEISTER".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/03/1977

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação