revogada pela lei nº 1.756, de 15 de setembro de 2021

LEI Nº 748, DE 12 DE JUNHO DE 1992

DENOMINA ANTÔNIO FRANCISCO KLEIN, A ESCOLA UNIDOCENTE DO RIO DAS FARINHAS, NESTE MUNICÍPIO".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º Fica denominada Antônio Francisco Klein a Escola Unidocente do Rio das Farinhas, neste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Santa Leopoldina, 12 de junho de 1992.

HÉLIO NASCIMENTO ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina.