LEI Nº 1.043, de 11 de novembro de 2003

REVOGA A Lei Nº 1034/2003.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º Fica revogada a Lei nº 1.034/2003, datada de 03 de julho de 2003.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Santa Leopoldina, 11 de novembro de 2003.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina.